Olá

Conforme contato telefônico sobre RTU segue abaixo alguns NCM

Informamos que após análise detalhada de produtos permitidos verificamos que a lista foi feita apenas com aparelhos antigos completamente defasados.

Qual micro empresário, sacoleiro, camelô ou lojista em geral vai importar estes ítens?

Até o momento o que encontramos de útil a importar é tablet, celular, memórias, pendriver e fones de ouvido.
Claro que já é um início, mas a gama de produtos é muito pequena.

Em contato constante com o setor RTU da Receita Federal e com grandes lojistas do Paraguai, aguardamos um contato para poder colaborar em uma breve alteração na lista de produtos permitidos.

Alguns exemplos absurdos:


Pode 8528.73.00 Outros, em preto e branco ou em outros monocromos (Televisão Preto e Branco)
Não Pode 85287200 - OUTROS APAR.REC.D/TELEV. EM CORES (TV LED, LCD, Etc)

9006 Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (“flash”), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39.

Pode 9006.51.00 --Com visor de reflexão através da objetiva (“reflex”), para filmes, em rolos, de largura não superior a 35mm (máquinas Antigas)
Pode 9006.52.00 --Outras, para filmes, em rolos, de largura inferior a 35mm (máquinas Antigas)
Pode 8525.80.12 Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (“pixels”) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20lux
Não Pode 85258029 - OUTS.CÂMERAS DE VÍDEO DE IMAGENS FIXAS (CÂMERA DIGITAL)

Quem vai importar um telefone público? (NCM 8517.18.20 Telefones públicos)

Informamos que na primeira operação RTU acontecido a poucos dias, a maioria dos produtos ficaram retidos na Aduana por não ser compatível as NCM.

Estou a disposição para colaborar no que for preciso para melhorar o Sistema RTU.



André Flores - Consultor RTU
Portal RTU Brasil
www.rtubrasil.com.br
contato@rtubrasil.com.br
Fone +55.45.3029-7922

RESPOSTA DO GABINETE:

Prezado Andre,

Encaminhei o seu e-mail para o deputado Giacobo, ele agradece pela atenção e irá reunir com os responsáveis pelo assunto na Recita Federal do Brasil na próxima semana. Assim que tiver uma posição irá entrar em contato contigo.
Qualquer dúvida estamos à disposição
Grata,


RESPOSTA DO PORTAL RTU:

Olá
Obrigado pela atenção.

Considerando que vai ter reunião, gostaria de sugerir alguns itens:

1- Utilizar somente os primeiros quatro dígitos NCM para a lista de produtos permitidos, ou seja, liberar todos os produtos que estejam listados após os quatro primeiros números como subposição, item e subitem;

2- Incluir artigos de pesca e ferramentas na lista de produtos permitidos, o qual não traria prejuízo ao Brasil e elevaria o incentivo ao trabalho, com ferramentas de preços acessíveis.

3- Liberar produtos com valores inferiores a US$ 2,00 (dois dólares) que não se enquadram na lista de produtos permitidos, respeitando a lista de produtos proibidos.

4 - Resolver a situação dos eletro-domésticos que estão liberados na lista e não podem ser comprados porque dependem de anuência do INMETRO (e não é informado).

Como consultor RTU, empresário importador RTU e mantedor do Portal RTUBRASIL, me coloco a disposição para colaborar, testar, analisar, sugerir, ouvir, enfim tudo o que for bom para o funcional andamento do Sistema RTU, inclusive participar das reuniões da Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (CMRTU).

André Flores
Consultor RTU
www.rtubrasil.com.br